Processo 689776/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2010 14:12
Autuado em 09/12/2010 14:12
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 326/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   326/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
16/03/2011 Acórdão   326/ 2011 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 326/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 08:55 DP  
17/03/2011 13:32 S2C Acórdão nº 326/2011 -
17/03/2011 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2011 -
17/03/2011 13:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 189/2011 -
24/02/2011 09:56 GCNB  
16/02/2011 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 251/2011 -
16/02/2011 09:51 SMPjTC Parecer nº 522/2011 - indeferimento Certidão liberatória. Indeferimento.
08/02/2011 08:48 DEX Informação nº 108/2011 -
07/02/2011 14:41 DAT Informação CL nº 3/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/12/2010 17:53 DCM Informação nº 51/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade de realização da Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento da Certidão, válida até 28/02/2011.
10/12/2010 17:53 DCM Termo Diverso nº 26/2011 -
09/12/2010 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15099/2010 -

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